Especialista tributário defende nova política trazida por Medida Provisória
A desoneração da folha de pagamentos sofre um cabo de…
No último dia 14 de junho, o governo federal publicou a Medida Provisória (MPV) nº 1.124, tornando a Autoridade Nacional de Proteção de…
O Governo Federal sancionou a Medida Provisória (MP) 1.018, que reduz custos da banda larga satelital, operacionaliza o Fundo de…
A suspensão da medida provisória que permitiu o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o…
Em resposta à Medida Provisória (MP) 927, o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado…
A medida provisória 927, publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial na noite de domingo (22), traz uma série de medidas…
A reforma da Lei da Informática deve ser publicada por meio de Medida Provisória (MP) ainda em novembro de 2019, segundo Julio Semeghini…
No dia 27 de dezembro, Michel Temer, presidente em exercício à época, sancionou a Medida Provisória (MP) n° 869, que alterou a Lei de…
No domingo retrasado (2/9), o grupo hacker Fatal Error publicou o código de base de dados da Boa Vista SCPC, empresa que controla…
Fundo de universalização tem sido utilizado para pagar contas do Tesouro e agora foi contingenciado nos subsídios ao diesel. MCTIC…
