Projeto ainda precisa passar por duas comissões antes de seguir para a Câmara; punição é de três a seis anos de reclusão.
A Comissão…
PLC deixa explícito que cabe à Anatel regulamentar a gratuidade, do ponto de vista técnico e operacional.
Está para ser votado no Senado…
Autora do projeto diz que Internet é fundamental para o dia-a-dia da população.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
Diretores de órgão reguladores terão mandato de cinco anos sem recondução.
O Senado Federal aprovou ontem (17/8) o Projeto de Lei do…
Dois projetos de lei, uma sugestão movida pela sociedade civil e um decreto que barra resolução da Anatel aguardam audiências em…
Documento contou com a assinatura de 38 entidades de classe no total.
A Proteste, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e…
Novo decreto do MCI visa evitar que casos como o do Whatsapp se repitam. Projeto de lei também regulamenta o que são os dados.
O…
