A aprovação da prorrogação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) pela Câmara dos…
A InternetSul ajuizou, na semana passada, ações coletivas contra os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com objetivo de…
Na última semana, foi criada a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, presidida pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE)…
Devido a legislação municipal atualizada, a cidade de Uberlândia (MG) já está preparada para permitir que o 5G seja implementado. Não…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17/11) o projeto de lei 2.541/2021, que estende a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de…
No último dia do Painel Telebrasil, evento online promovido pela Conexis Brasil e encerrado ontem (28/9), foi discutido as questões…
A publicação da lei 14.155, que endurece penas para fraudes e golpes cometidos por meio eletrônico incentiva investigações e aumenta a…
A Medida Provisória 1018, transformada em PLV 8/2021, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda sanção presidencial. Do texto…
O Senado aprovou nesta terça-feira (25/5), com alterações, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.018/2020, que reduz…
