A atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário…
O Projeto de Lei 4557/24 atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência por registrar os domínios da internet…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhou, na última semana, ofícios a representantes de mais de dez plataformas…
A Associação Brasileira de Internet (Abranet) lançou hoje (7/10) um comunicado onde defende a criação da revenda para serviços de…
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) envia hoje o novo Plano Geral de Metas de Universalização…
De acordo com Juarez Quadros, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), regras assimétricas entre outorgas…
Projeto de Lei altera LGT para incluir direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Technology in the hands of businessmen
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Em audiência pública, representante do TCU afirma que o desconhecimento do valor de bens reversíveis impede que o projeto de lei entre em…
Ministro deixará pasta para concorrer, provavelmente para concorrer às eleições.
Nesta segunda-feira (5/3), o ministro da Ciência…
Reforma das agências reguladoras, como a Anatel, também é um dos projetos prioritários.
Ministros apresentando as novas prioridades do…
